O poder da autenticidade
Protegemos suas obras usando tecnologia avançada.
Certificamos e criamos uma prova de anterioridade, garantindo a autenticidade de suas criações com segurança e confiabilidade.
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Autenticado em blockchain
Cada certificado tem seu código hash (SHA-256) registrado na blockchain do Bitcoin — a mesma tecnologia que sustenta as principais criptomoedas do mundo. Usamos o padrão aberto OpenTimestamps, que cria uma prova de existência imutável e pública: ninguém — nem nós — pode alterar a data ou o conteúdo registrado.
Prova imutável
O hash da sua obra é gravado num bloco do Bitcoin. Alterar exigiria refazer toda a rede mundial — algo inviável.
Reconhecimento mundial
A blockchain do Bitcoin é a rede pública mais segura e auditada do planeta, reconhecida globalmente como registro confiável de data e integridade.
Verificação independente
Qualquer pessoa pode conferir a prova de forma independente, sem depender da nossa plataforma — total transparência.
Camadas de autenticidade combinadas: assinatura digital ICP-Brasil (validade jurídica no Brasil) + carimbo de tempo + hash + blockchain (Bitcoin).
Validação Jurídica
A validade do certificado emitido pelo Aucthor decorre da conjugação de tecnologias criptográficas consagradas com os fundamentos do ordenamento jurídico nacional e dos tratados internacionais. Constitui-se, assim, uma prova de anterioridade idônea: conteúdo íntegro, data certa e registro autêntico.
As quatro camadas de autenticidade
Cada certificado reúne quatro camadas independentes que se somam — e cada uma cumpre uma função jurídica própria.
Hash SHA-256
Integridade do conteúdoImpressão digital única da obra. Qualquer alteração — ainda que de um caractere — gera um hash inteiramente distinto, comprovando que o conteúdo registrado permanece íntegro e inalterado.
Carimbo de tempo (UTC)
Data certa e anterioridadeFixa data e hora em padrão UTC — referência temporal oficial mantida internacionalmente (BIPM) e adotada no Brasil pelo Observatório Nacional —, atestando com fé pública o instante a partir do qual a obra passou a existir sob custódia.
Assinatura ICP-Brasil (PAdES)
Autenticidade e validade jurídicaAssinatura digital qualificada no âmbito da ICP-Brasil. Por força do art. 10, §1º, da MP nº 2.200-2/2001, presume-se verdadeira em relação aos signatários. A conferência é pública, em validar.iti.gov.br.
Blockchain (Bitcoin)
Imutabilidade pública e auditávelO hash é ancorado na blockchain do Bitcoin pelo padrão aberto OpenTimestamps — prova de existência imutável, verificável de forma independente por qualquer pessoa, sem depender da plataforma.
Valor probatório
Nos termos do art. 18 da Lei nº 9.610/1998 e da Convenção de Berna, a proteção autoral independe de registro, que é facultativo. Em eventual litígio, porém, a demonstração da autoria e da anterioridade é decisiva. O certificado do Aucthor materializa essa prova: documenta o conteúdo (hash), o instante de sua existência (carimbo de tempo) e a autenticidade do registro (assinatura ICP-Brasil). Tratando-se de documento eletrônico cuja autoria é certificada por meio idôneo, ampara-se no art. 411, II, do Código de Processo Civil e na presunção de veracidade do art. 10, §1º, da MP nº 2.200-2/2001, constituindo elemento probatório robusto para a defesa da titularidade.
Fundamentos jurídicos
Convenção de Berna — Decreto nº 75.699/1975 — proteção autoral reconhecida em mais de 180 países signatários.
Acordo TRIPS (OMC) — Decreto nº 1.355/1994 — padrões mínimos internacionais de propriedade intelectual.
Lei de Direitos Autorais — Lei nº 9.610/1998, arts. 18 e 19 — a proteção independe de registro, que é facultativo.
ICP-Brasil — MP nº 2.200-2/2001, art. 10, §1º — presunção de veracidade dos documentos assinados.
Assinaturas eletrônicas — Lei nº 14.063/2020 — disciplina o uso de assinaturas eletrônicas perante entes e particulares.
Autenticidade documental — CPC, art. 411, II — autêntico o documento cuja autoria seja certificada por meio eletrônico, na forma da lei.
Responsabilidade pela declaração de autoria
A plataforma assegura, com rigor técnico, a integridade do conteúdo, a data do registro e a autenticidade do certificado. A veracidade dos dados declarados (autoria, titularidade e percentuais) é de responsabilidade exclusiva do usuário, que a confirma expressamente no ato da emissão. O certificado comprova que a obra existia, naquela forma, na data registrada — não dispensando, quando cabível, o registro junto aos órgãos competentes.
Benefícios
Inviolabilidade: Hash SHA-256 + carimbo de tempo + assinatura ICP-Brasil + ancoragem em blockchain (Bitcoin).
Auditabilidade plena: Registro integralmente auditável, com verificação independente por terceiros.
Alcance internacional: Aderência aos tratados, com reconhecimento em mais de 180 países.
Eficiência processual: Emissão automática, simples e imediata, sem burocracia.
Custo-benefício: Proteção jurídica robusta a um custo acessível.
Validação oficial: Conferência junto ao ITI/ICP-Brasil, conferindo segurança e confiança.
Em síntese, o Aucthor oferece um registro seguro e confiável: valida a data com fé pública de alcance internacional e o conteúdo por meio de algoritmos criptográficos — uma escolha sólida para a proteção de criações intelectuais, com aceitação nos mais de 180 países membros da Convenção de Berna.
Este material tem caráter informativo e não substitui orientação jurídica individualizada.
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